Em plano de governo, Bolsonaro promete reformas e reafirma correção da tabela do IR

O presidente Jair Bolsonaro (PL) foi o último candidato a registrar a candidatura no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Ele declarou um patrimônio de R$ 2,3 milhões à justiça, o mesmo que declarou em 2018. No registro, seu plano de governo, de 48 páginas, foi apresentado. O documento ressalta que a conjuntura mundial é incerta, com países do G7, por exemplo, sofrendo com a inflação e a redução na oferta de energia, o que segundo a visão do texto, deve se agravar nos próximos anos. Apesar de apontar dificuldades em realizar reformas nos últimos anos de governo, culpando a pandemia da Covid-19 e a guerra na Ucrânia, o novo plano fala em continuar tentando implementar novas reformas, com o objetivo de melhorar a eficiência dos gastos públicos. Entre as mudanças citadas estão: reduzir a carga tributária, avançar na legislação trabalhista, desburocratizar e desregular as normas para favorecer a criação de empresas e o empreendedorismo, com redução da tributação de empresas nacionais e também dos impostos de importação. O plano prevê ainda a correção na tabela do imposto de renda para isentar quem ganha até 5 salários mínimos por mês – promessa feita na campanha de 2018, mas que não foi cumprida.

Entre os pontos defendidos no texto estão liberdade e vida, onde especifica especialmente as liberdades econômica, religiosa, de expressão, para a defesa dos direitos e uso responsável dos recursos naturais. O documento também fala de dignidade para menos favorecidos, solidariedade social e voluntariado, além de equilíbrio socioeconômico regional. O plano também critica governo anteriores ao dele e afirma que o modelo de gestão implantado de 2019 para cá produz e distribui riqueza, gerando recordes na geração de empregos e aumento de benefícios sociais, facilitando a abertura de empresas e incentivando a busca pela autonomia. O plano ainda diz que o governo deve propiciar a todos, incluindo indígenas, quilombolas, ribeirinhos e outros a liberdade para usar os recursos naturais de forma responsável.

Bolsonaro promete manter esforços para garantir a estabilidade econômica e a sustentabilidade da dívida pública por meio da consolidação do ajuste fiscal no médio e longo prazo, reduzindo a relação entre a dívida pública e o PIB. Entre as diretrizes do plano está ainda o fortalecimento da promoção de integridade e do combate à corrupção. Segundo o texto, a ampliação, a consolidação e a priorização das estruturas de controle interno em todas as áreas serão uma prioridade para coibir e evitar desvios de recursos públicos. O documento assinala ainda que o governo Bolsonaro tem primado por defender e promover o regime democrático brasileiro, buscando cooperação com outras democracias. Na conclusão, o texto diz que não se trata de um plano de governo para impor ideologias, mas para propiciar aos brasileiros melhoria do bem-estar e a possibilidade de viver um passo histórico, quando o país deixa claro a vontade de caminhar para a frente, preocupado com o presente, mas olhando para o futuro. Ainda no final, o texto diz que todas as propostas estão alicerçadas na garantia dos diritos humanos e em um conjunto de políticas públicas que garantam a liberdade econômica, deixando para o Estado sua função primeira, a fim de dedicar esforços para o cidadão: "Neste contexto, ninguém fica para trás".

*Com informações do repórter Victor Hugo Salina