MEC revoga portaria sobre a abertura de cursos de medicina

Documento foi publicado no último dia do governo Bolsonaro

Por Trago Verdades em 04/01/2023 às 21:31:16

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

O Ministério da Educação (MEC) revogou uma portaria publicada pela administração anterior, do então ministro Victor Godoy, do governo de Jair Bolsonaro. A portaria trazia novas regras para abertura de cursos de medicina no paĂ­s. Segundo o atual ministro, Camilo Santana, a revogação ocorreu pelo "princĂ­pio da prudĂȘncia".

"Decidi revogĂĄ-la pelo princĂ­pio da prudĂȘncia, antes que produzisse efeitos, para que seja feita uma avaliação criteriosa e segura dos seus termos", explicou o ministro em uma rede social. Nas Ășltimas horas do dia 31 de dezembro e, consequentemente, do fim do governo anterior, o MEC publicou a portaria. Essas novas regras, segundo Godoy, valorizavam a relação entre o curso e a rede do Sistema Único de SaĂșde (SUS) local.

"Portaria do MEC que valoriza o programa Médicos pelo Brasil e determina que a abertura de cursos privados de medicina que usam a rede pĂșblica de saĂșde façam repasses importantes ao SUS e concedam bolsas a alunos carentes foi revogada pelo novo governo", publicou Godoy também nas redes sociais.

De acordo com o ex-ministro, a portaria atualizava os documentos e requisitos para autorização, reconhecimento e renovação do reconhecimento de curso de medicina e criava o Plano de Qualificação de ResidĂȘncias Médicas. Esse plano qualificaria os programas existentes e poderia também criar novos programas e vagas.

Alfabetização

Santana justificou a revogação em virtude de sua publicação ter ocorrido "estranhamente, ao apagar das luzes, no Ășltimo dia do ano, sem ter sequer parecer jurĂ­dico conclusivo da Consultoria JurĂ­dica do MEC". Santana acrescentou que não vai manter uma estrutura no MEC que esteja fora da visão sistĂȘmica desejada pelo novo governo para a educação. A nova administração da pasta também extinguiu a Secretaria de Alfabetização (Sealf).

Para Godoy, "a Sealf trouxe ganhos comprovados e cientĂ­ficos para a alfabetização". JĂĄ o seu sucessor entende que essa secretaria, como se apresentava, não estava dentro do pretendido pelo novo governo para as polĂ­ticas de alfabetização. "A alfabetização brasileira regrediu absurdamente nos Ășltimos anos", criticou.

Fonte: AgĂȘncia Brasil

Comunicar erro

ComentĂĄrios