Agência de fotos processa Twitter por violar direitos autorais

A agência de fotos de celebridades Backgrid entrou com processo de violação de direitos autorais de US$ 228,9 milhões contra o Twitter depois que milhares de suas fotos foram carregadas por usuários do site de mídia social.

Normalmente, o Twitter não teria este tipo de problema, mas, de acordo com o Backgrid, o Twitter não tomou medidas em resposta aos avisos de remoção do DMCA (lei de direitos autorais dos EUA) e falhou em remover "infratores reincidentes".

A reclamação alega que o Backgrid enviou mais de 6,7 mil avisos sobre a DMCA ao Twitter solicitando a remoção de suas imagens protegidas por direitos autorais. A Backgrid alega ainda que suas imagens foram postadas continuamente por alguns usuários do Twitter, mas a empresa não suspendeu nenhuma conta.

A denúncia observa que a Backgrid tentou resolver sua disputa diretamente com o Twitter, mas quando a empresa não respondeu, a agência de fotos lançou esta ação.

A denúncia descreve a Backgrid como "a principal agência de fotografia relacionada a celebridades do mundo". A empresa diz que suas imagens de celebridades são regularmente licenciadas por publicações como Vogue, Ella, TMZ e Harper"s Bazaar. Backgrid diz que os sites que usam suas imagens de celebridades registradas e protegidas por direitos autorais aumentam o tráfego e o envolvimento do espectador.

De acordo com a denúncia, o Twitter recebe benefícios semelhantes quando os usuários carregam imagens do Backgrid na plataforma, mas quando essas imagens não são licenciadas, o Twitter deve tomar medidas para evitar mais infrações. O Backgrid alega que, em milhares de casos, o Twitter não fez nada.

"Apesar de ter recebido avisos de DMCA do Backgrid, o Twitter não retirou rapidamente o conteúdo de celebridades do Backgrid", observa a reclamação. "Por exemplo, o Backgrid enviou mais de 6.700 avisos DMCA, mas o Twitter não retirou o conteúdo rapidamente em resposta ao mesmo e não pode buscar proteção sob o DMCA."